Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

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Notícias Publicado em 19 de Março de 2007 - 01:00

Contrato de corretagem. Alienação de empresa. Proposta aceita pelo comprador. Desistência posterior.
Notícias Publicado em 16 de Março de 2007 - 01:00

Ação revisional de contrato com pedido de tutela antecipada. Pedido não revestido de certeza e determinação. Inépcia da petição inicial.
Notícias Publicado em 08 de Março de 2007 - 11:02

Havendo previsão em acordo coletivo, taxa assistencial deve ser paga por empresa a sindicato profissional
Notícias Publicado em 06 de Março de 2007 - 11:06

É necessária perícia para dizer se houve crime de venda de carne imprópria ao consumo
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 02 de Março de 2007 - 02:00

Tributário. Recurso extraordinário. Cautelar. Pressupostos. PASEP.
Notícias Publicado em 27 de Fevereiro de 2007 - 13:28

Débito pago, mesmo que com atraso, dá direito à renovação de matrícula
Notícias Publicado em 15 de Fevereiro de 2007 - 11:48

Para TJ, execução de julgado dispensa intimação e honorários
Notícias Publicado em 12 de Fevereiro de 2007 - 17:47

Clube deverá indenizar por acidente em toboágua
Notícias Publicado em 05 de Fevereiro de 2007 - 19:27

Jorgina de Freitas tem recurso negado no STJ
Notícias Publicado em 26 de Janeiro de 2007 - 11:53

Lei não veda acumulação de cargo público e aposentadoria pelo Regime Geral da Previdência
Notícias Publicado em 19 de Janeiro de 2007 - 19:56

Vendedor deve reparação por morte de filhote que não foi vacinado
Notícias Publicado em 17 de Janeiro de 2007 - 12:02

Solicitação discreta para que sócio saia da piscina não gera indenização
Notícias Publicado em 10 de Janeiro de 2007 - 03:00

Tribunal Regional Eleitoral. Concessão de diárias a magistrados e servidores da justiça eleitoral. Resolução. TSE nº 22.054/2005.
Notícias Publicado em 19 de Dezembro de 2006 - 11:53

STF indefere habeas corpus para acusado de 1300 estelionatos
Notícias Publicado em 12 de Dezembro de 2006 - 12:44

TRE de São Paulo aprova contas de José Serra
Notícias Publicado em 29 de Novembro de 2006 - 12:01

TJ mantém sentença que suspendeu corte de energia elétrica
Notícias Publicado em 13 de Novembro de 2006 - 03:00

Agravo regimental. Agravo de instrumento. Eleições 2004. Fundamentos não infirmados. Reconsideração. Prova pré-constituída. Recurso contra expedição de diploma (RCED). Possibilidade. Limitação.
Notícias Publicado em 10 de Novembro de 2006 - 18:33

Garrafa de cerveja estoura e consumidor é indenizado
Notícias Publicado em 08 de Novembro de 2006 - 19:36

Simples falta de luz é insuficiente para condenar por avarias em equipamento
Notícias Publicado em 07 de Novembro de 2006 - 12:35

Não há incidência do imposto de renda sobre verba de fim de contrato entre a Shell e posto de gasolina

Exibindo resultado de 5241 até 5260 de um total de 26469

Contrato de corretagem. Alienação de empresa. Proposta aceita pelo comprador. Desistência posterior.

Ação revisional de contrato com pedido de tutela antecipada. Pedido não revestido de certeza e determinação. Inépcia da petição inicial.

Havendo previsão em acordo coletivo, taxa assistencial deve ser paga por empresa a sindicato profissional

É necessária perícia para dizer se houve crime de venda de carne imprópria ao consumo

Tributário. Recurso extraordinário. Cautelar. Pressupostos. PASEP.

Débito pago, mesmo que com atraso, dá direito à renovação de matrícula

Para TJ, execução de julgado dispensa intimação e honorários

Clube deverá indenizar por acidente em toboágua

Jorgina de Freitas tem recurso negado no STJ

Lei não veda acumulação de cargo público e aposentadoria pelo Regime Geral da Previdência

Vendedor deve reparação por morte de filhote que não foi vacinado

Solicitação discreta para que sócio saia da piscina não gera indenização

Tribunal Regional Eleitoral. Concessão de diárias a magistrados e servidores da justiça eleitoral. Resolução. TSE nº 22.054/2005.

STF indefere habeas corpus para acusado de 1300 estelionatos

TRE de São Paulo aprova contas de José Serra

TJ mantém sentença que suspendeu corte de energia elétrica

Agravo regimental. Agravo de instrumento. Eleições 2004. Fundamentos não infirmados. Reconsideração. Prova pré-constituída. Recurso contra expedição de diploma (RCED). Possibilidade. Limitação.

Garrafa de cerveja estoura e consumidor é indenizado

Simples falta de luz é insuficiente para condenar por avarias em equipamento

Não há incidência do imposto de renda sobre verba de fim de contrato entre a Shell e posto de gasolina

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